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Supervisão de mercados

A supervisão de mercados é um aspecto importante do desenvolvimento dos mercados de energia. Num contexto de aprofundamento do mercado interno para a energia a nível europeu, a afirmação de um contexto de liberalização das actividades de produção e comercialização obriga a uma reforçada atenção às práticas em regime de mercado.

Por outro lado, a afirmação de uma cultura de concorrência ou, em mercados fortemente concentrados como são os mercados da energia, de condições de actuação que permitam replicar os benefícios da concorrência para o mercado e para os consumidores, suscita a necessidade de um acompanhamento próximo, efectivo e adaptativo ao contexto actual e futuro dos mercados de energia.

A ERSE enquadra a supervisão de mercados nas suas opções estratégicas de actuação, designadamente quanto à promoção da concorrência no sector e à defesa dos interesses dos consumidores de energia.

A prestação de informação e a sua divulgação de forma transparente e não discriminatória constitui um elemento essencial da afirmação de mercados eficientes e concorrenciais. A ERSE procura, através da sua actuação global e, num contexto mais focado, pela supervisão dos mercados, que estas condições sejam reais e efectivas.

É ainda importante enquadrar a formação dos preços da energia pela evolução das condições de contexto mais vasto, designadamente através de informação sobre preços de energia primária (petróleo, carvão, etc.) e outras componentes do preço da energia (como o custo das emissões de dióxido de carbono), para que o consumidor conheça a formação dos preços da energia e, com isso, possa efectuar escolhas informadas e conscientes.