O Programa do Consumidor de Energia constitui-se como um instrumento de intervenção estruturante e sustentável, resultado de um processo de reflexão interna, que se traduz num compromisso da ERSE para com os consumidores de energia, através de um conjunto exigente de objectivos e num desafio acrescido de cooperação com as entidades directamente envolvidas na temática do consumidor.
Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinala a 15 de Março de 2010, a ERSE apresentou o Programa do Consumidor de Energia para o biénio 2010-2011. O Programa do Consumidor de Energia 2010-2011 aposta na continuidade das acções desenvolvidas ao abrigo do anterior programa, mas atende aos desafios do novo quadro de referência traçado para os mercados de electricidade e de gás natural, onde se destacam a publicação e a entrada em vigor das novas directivas europeias para o sector energético (3.º pacote legislativo).
Um dos grandes objectivos da ERSE que presidiu ao desenho do Programa do Consumidor de Energia 2010-2011 consiste em alcançar uma maior proximidade com o consumidor, divulgando a informação adequada às suas necessidades reais e promovendo comportamentos mais seguros e sustentáveis, de modo a proporcionar-lhe a confiança e a satisfação que aspiram. A sua concretização assenta no estabelecimento de parcerias com entidades vocacionadas para a defesa dos interesses dos consumidores e outras entidades do sector energético e da sociedade civil, bem como de redes de actuação descentralizada, funcionando como meios privilegiados de cooperação, informação e formação.
As grandes áreas de intervenção da ERSE no Programa do Consumidor de Energia 2010-2011 são as seguintes:
- Informação, com acções a desenvolver, nomeadamente ao nível do Portal do Consumidor de Energia e de campanhas de informação.
- Educação, salientando-se a continuação do Programa ERSEFORMA, a disponibilização de novos simuladores de preços e a preparação de projecto com incidência no tema “Energia na Escola”.
- Prevenção e Gestão da Conflitualidade, onde serão evidenciados a implementação de um novo sistema para a gestão do relacionamento com os consumidores de energia e a certificação de qualidade da actividade de tratamento de reclamações.
- Promoção da Participação, convidando os consumidores e quem os representa a intervir mais activamente na regulação do sector energético, seja através de um programa de workshops sobre temas da Agenda do Consumidor, seja pela via da cooperação institucional ou da divulgação de iniciativas europeias que solicitam a participação dos consumidores.
O Programa do Consumidor de Energia 2010-2011 está disponível nesta página.