20 Abril 2018
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  • ERSE participa em eventos descentralizados sobre direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais 


    A ERSE participou, no passado dia 26 de março no Porto,no evento que encerrou o roadshow promovido pela Direção Geral do Consumidor dedicado aos direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais e no comércio digital.

    Esta sessão de esclarecimento teve lugar nas instalações da Fundação António Cupertino de Miranda, e foram abordadas as temáticas da contratação à distância e das práticas comerciais desleais, no contexto da mudança de comercializador de eletricidade e de gás natural.
    Contou ainda com a participação da ANACOM, e de mais duas centenas de consumidores, assim como vários elementos dos Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor da área metropolitana do Porto.

    A abertura da sessão, que assinalou o Dia do Consumidor Sénior, evento organizado pela Fundação, contou igualmente com a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Dr. Paulo Ferreira. 

    Esta participação da ERSE seguiu-se a duas outras, a 6 e 13 de março, em Tavira e em Coimbra, respetivamente, em sessões de esclarecimento que contaram, além da Direção Geral do Consumidor, com a participação do CIMAAL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve; da ANACOM, o regulador das Comunicações, e do Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

    Este roadshow iniciou-se no Funchal e percorreu diversas localidades do país, com a colaboração de diversos municípios e entidades reguladoras.

    De forma a comemorar o Dia do Consumidor, celebrado a 15 de março, a ERSE disponibilizou recentemente uma brochura sobre os seus setores regulados – eletricidade e gás natural – focando as atividades associadas à importação, transporte, distribuição, comercialização destes serviços e a sua importância para o consumidor, disponível em www.erse.pt. Esta brochura sintetiza o teor de duas apresentações interativas de elevado valor pedagógico, produzidas a partir de versões originais da reguladora de energia francesa, adaptadas à realidade portuguesa, publicadas pela ERSE em http://comofunciona.erse.pt/eletricidade/ e http://comofunciona.erse.pt/gasnatural/ .

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