O relatório anual da qualidade de serviço do sector do gás natural publicado pela ERSE tem por objectivo caracterizar, de modo sumário, a qualidade de serviço prestada pelas entidades do sector do gás natural (operadores das infra-estruturas e comercializadores), de acordo com o estipulado no Regulamento da Qualidade de Serviço aplicável a este sector.
O relatório abrange as quatro áreas da qualidade de serviço:
- Continuidade de serviço – Avaliação do sector com base no número e na duração das interrupções de fornecimento, no cumprimento das nomeações, nos tempos de enchimento de camiões-cisterna e nos tempos de descarga de navios metaneiros, dependendo da infra-estrutura.
- Características do gás natural – Propriedades químicas e físicas do gás natural, essenciais para garantir o bom funcionamento e a segurança das infra-estruturas e dos equipamentos que o utilizam, bem como um adequado rendimento de combustão. São analisadas características tais como o Índice de Wobbe, densidade e concentração de alguns dos seus componentes, entre outros parâmetros.
- Pressão de fornecimento – Níveis de pressão das redes, atendendo aos limites de pressão necessários para garantir o bom funcionamento das redes e dos equipamentos dos clientes.
- Qualidade de serviço comercial - Relacionamento entre os prestadores de serviços e os seus clientes sobre diversos assuntos, tais como atendimento presencial, telefónico e resposta a pedidos de informação e reclamações.
No relatório é efectuada igualmente uma análise do cumprimento do Regulamento da Qualidade de Serviço por parte dos agentes aos quais se aplica, nomeadamente no que se refere às obrigações de divulgação de informação.
Em Abril de 2011 foi publicado o terceiro relatório que abrange o ano gás 2009-2010 (1 de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010).
No ano gás 2009-2010 verificou-se uma evolução positiva no desempenho das empresas de gás natural em todas as vertentes da qualidade de serviço. Um outro aspecto que merece nota positiva diz respeito à qualidade da informação disponibilizada à ERSE.
Os prazos de pagamento das compensações e o conteúdo dos Relatórios da Qualidade de Serviço das empresas são os aspectos mais preocupantes que continuarão a merecer por parte da parte da ERSE um acompanhamento especial durante o próximo ano gás.
Importa ainda referir que em Março de 2010, na sequência de um processo de consulta pública amplamente participado, foi publicado um novo Regulamento da Qualidade de Serviço que se espera incentivador de níveis de qualidade de serviço cada vez mais favoráveis para os consumidores de gás natural.
O relatório foi elaborado com base na informação disponibilizada pelas empresas.