Esta iniciativa da ERSE visa a dinamização do processo de liberalização do mercado do gás natural, promovendo o aumento de concorrência, induzido pela disponibilização de gás aos novos comercializadores em regime de mercado e aos consumidores elegíveis que considerem vantajoso adquirir gás natural nestes leilões.



Nesse sentido o Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural (art.º 58.º), estabelece que a Galp Gás Natural, enquanto comercializador do SNGN- Sistema Nacional de Gás Natural, deve promover a realização de leilões anuais de gás natural em 2009, 2010 e 2011, numa quantidade de 300 milhões de m3 (n)/ano.