O “Relatório de Funcionamento do SNGN” tem por objectivo caracterizar o funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) para o período que abrange o ano gás 2008-2009 e o 1.º semestre do ano gás 2009-2010 (Julho a Dezembro de 2009).
Este relatório é o resultado do acompanhamento, monitorização e supervisão das regras e mecanismos inerentes ao funcionamento do SNGN, tendo constituído uma oportunidade de reflexão sobre o desempenho das referidas peças regulamentares.
O período reportado coincidiu com o início do ano gás 2008-2009, momento a partir do qual o funcionamento do SNGN passou a decorrer num contexto com regras, metodologias e procedimentos integralmente estabelecidos. Os princípios adoptados no estabelecimento do quadro regulamentar em vigor tiveram como pontos de pontos de partida os seguintes aspectos:
- o enquadramento legislativo português em que foi assumida uma separação efectiva de actividades entre os operadores das grandes infra-estruturas do SNGN e a actividade de aprovisionamento e de comercialização de gás natural;
- as boas práticas aplicadas em diversos países europeus, com uma maior experiência na regulação dos respectivos sectores do gás natural sem, contudo, deixar de optar por novas linhas de orientação, adequadas às condições específicas do sistema português.
Outro dos aspectos fundamentais apresentados no presente relatório diz respeito à evolução do mercado retalhista do gás natural, o qual passou a ter uma maior relevância com a eliminação, a partir do ano gás 2010-2011, das tarifas de venda a clientes finais para os consumidores com um consumo anual superior a 10.000 m3(n) de gás natural.
Tendo em vista a utilização eficiente das infra-estruturas no quadro da criação do MIBGAS, a ERSE assumiu o objectivo de acompanhar atentamente as seguintes matérias:
- a aplicação dos modelos de atribuição de capacidade nas infra-estruturas;
- o uso efectivo das infra-estruturas do SNGN e a sua aderência à atribuição prévia de capacidade;
- a identificação de congestionamentos físicos ou contratuais, bem como a análise de casos potenciais de congestionamentos a curto/médio prazo;
- a taxa de utilização dos pontos relevantes;
- o perfil de utilização das infra-estruturas nas quais ocorre armazenamento de gás natural no terminal de GNL de Sines e no armazenamento subterrâneo de gás natural do Carriço;
- a procura de gás natural nos principais segmentos de mercado, nomeadamente nos centros electroprodutores, grande indústria e distribuição regional;
- aplicação das regras e mecanismos referentes ao funcionamento de SNGN tendo vista a introdução de eventuais melhorias e revisões.