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07 Setembro 2010
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PPEC 2011 - 2012
PPEC 2011 - 2012
10 Março 2010
Estão abertas até 30 de Abril de 2010 as candidaturas ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo (PPEC) 2011-2012.
O PPEC tem como objectivo a promoção de medidas que visem melhorar a eficiência no consumo de energia eléctrica, através de acções empreendidas por promotores elegíveis, sendo destinadas aos consumidores dos diferentes segmentos de mercado – Indústria e Agricultura, Comércio e Serviços e Residencial.
As medidas são sujeitas a um concurso de selecção, cujos critérios estão definidos nas Regras do PPEC (Despacho n.º 15 546/2008, de 4 de Junho), aprovadas após consulta pública. Este concurso permite seleccionar as melhores medidas de eficiência energética a implementar, assegurando a maximização dos benefícios obtidos pelos consumidores no âmbito do PPEC.
Anexos:
Comunicado PPEC 2011-2012_Final
Anexo A - Apresentação PPEC
Anexo B - Regras PPEC - Despacho 15546_2008
Anexo C - Esclarecimentos adicionais às Regras PPEC
Anexo D - Formulário critérios não métricos medidas intangíveis
Anexo D - Formulario criterios nao metricos_medidas tangiveis
Anexo D - Formulário critérios métricos_medidas intangíveis_anual
Anexo D - Formulário critérios métricos_medidas intangíveis_bienal
Anexo D - Formulário critérios métricos_tangível
Anexo E - Termo Responsabilidade_empresas reguladas
Anexo E - Termo Responsabilidade_geral
Anexo F - De minimis-Alteração limite máximo dos apoios a conceder
Anexo F - Parecer IFDR sobre PPEC
Anexo F - Procedimentos de minimis
Anexo F - Regulamento de minimis
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