Documentação 

Cumprimento da Recomendação da rotulagem

• Relatório de outubro de 2016
• Relatório de dezembro de 2015, errata 
• Relatório de novembro de 2014
• Relatório de outubro de 2013
• Relatório de outubro de 2012

Enquadramento legal e regulamentar da rotulagem

• Recomendação n.º 2/2011, dezembro de 2011
• Proposta de alteração da Recomendação n.º 1/2008 (versão 2) (37.ª Consulta Pública), setembro de 2011   
• Regulamento de Relações Comerciais (RRC), julho de 2011
• Recomendação n.º 1/2008 (versão 2), janeiro de 2009 (revogada)
• Lei n.º 51/2008, de 27 de agosto
• Decreto-lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro

"Estudo sobre Sector Eléctrico e Ambiente"

Elaborado pelo Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa:

• Impactes Ambientais do Sector Eléctrico, 2000
• Avaliação Económica dos Impactes Ambientais do Sector Eléctrico, 2001
• Política de Ambiente e o Sector Eléctrico, 2002
• Estratégias Ambientais das Empresas do Sector Eléctrico, 2003
• Relatório Síntese, 2003