Durante o período de regulação 2006-2008 executaram PPDA as seguintes empresas: EDA – Electricidade dos Açores, EDP Distribuição, EEM – Empresa de Electricidade da Madeira e REN – Rede Eléctrica Nacional. No período de regulação foram aceites cerca de 20 milhões euros de custos com estes programas, montante considerado no cálculo das tarifas.
As medidas executadas no âmbito dos PPDA das quatro empresas abrangem as seguintes áreas principais:
- Proteção da avifauna: colocação de dispositivos para minimizar a morte de aves por colisão e eletrocussão; colocação de dispositivos de dissuasão da nidificação em locais perigosos e de plataformas de nidificação em locais mais adequados; estudos sobre interação entre as linhas elétricas e a avifauna.
- Integração paisagística de instalações de distribuição e transporte: passagem de linha aérea a subterrânea, desmontagem de linhas fora de serviço, utilização de materiais tradicionais em edifícios (postos de transformação e subestações), plantação de vegetação para diminuir o impacte visual.
- Gestão ambiental, incluindo certificação pela norma ISO14001.
- Gestão adequada de resíduos.
- Minimização do ruído associado a instalações, designadamente postos de transformação e subestações.
Informação detalhada sobre estes programas encontra-se disponível nos documentos:
Destes PPDA resultaram os seguintes estudos:
- Sampaio, H., 2009.
Relatório Final do Projecto de Avaliação da interacção entre a Avifauna e a Rede de Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica dos Açores e Anexos, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Pinto de Sá, J. L., 2008.
Campos Electromagnéticos de Extremamente Baixa Frequência, Saúde Pública e linhas de Alta Tensão e
Perguntas mais frequentes - Jambas, J. e B. Fráguas, 2007.
Estudo de Seguimento Via Satélite de Águias de Bonelli no Nordeste Transmontano – Avaliação demográfica e Preparação das capturas – 1.º Relatório de Progresso, ICNB – Instituto para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Marques, A.T., P. Rocha e J. P. Silva, 2008.
Estudo de consolidação da avaliação da problemática das linhas eléctricas na conservação da Abetarda (Otis tarda) e Sisão (Tetrax tetrax) na ZPE de Castro Verde, ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Neves, J. e S. Infante, 2008.
Monitorização e Minimização dos Impactes das Linhas Eléctricas Aéreas de Alta e Média Tensão e a Avifauna – Protocolo Avifauna II – 2.º Relatório Técnico Intercalar, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza - Neves, J. e S. Infante, 2008.
Monitorização e Minimização dos Impactes das Linhas Eléctricas Aéreas de Alta e Média Tensão e a Avifauna – Interreg Faunatrans II – Relatório Técnico Final, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza - Fagundes, A. I., 2009.
Relatório Final do Projecto de Monitorização e Minimização dos Impactes Resultantes da Interacção entre as Linhas Eléctricas Aéreas de Média Tensão e a Avifauna da ilha da Madeira, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves