O ano de 2005 foi um ano excecional, uma vez que o período de regulação foi somente de um ano. Assim, os PPDA de 2005 foram, no essencial, a continuação dos programas executados em 2002 – 2004.
Durante o período 2002 – 2005 executaram PPDA as seguintes empresas: EDP Distribuição e REN – Rede Eléctrica Nacional. Durante o período 2002 – 2005 foram aceites cerca de 35 milhões de euros de custos com estes programas, valor que se refletiu na tarifa de energia elétrica.
Nos documentos
PPDA – Balanço de 8 anos – Sectores eléctrico e do gás natural e
PPDA no Sector eléctrico – Experiência de cinco anos (2002 – 2006) encontra-se informação detalhada sobre estes programas. As medidas previstas nos quatro PPDA abrangem as seguintes áreas principais:
- Proteção da avifauna: colocação de dispositivos para minimizar a morte de aves por colisão e eletrocussão; colocação de dispositivos de dissuasão da nidificação em locais perigosos e de plataformas de nidificação em locais mais adequados; estudos sobre interação entre as linhas elétricas e a avifauna;
- Integração paisagística de instalações de distribuição e transporte: passagem de linha aérea a subterrânea, desmontagem de linhas fora de serviço, utilização de materiais tradicionais em edifícios (postos de transformação e subestações), plantação de vegetação para diminuir o impacte visual;
- Gestão ambiental, incluindo certificação pela norma ISO14001;
- Gestão adequada de resíduos, nomeadamente resíduos de postes de betão, lâmpadas e equipamentos informáticos. Foi possível resolver alguns passivos ambientais nesta área;
- Minimização do ruído associado a instalações, designadamente postos de transformação e subestações.
O resultado da avaliação feita pela ERSE a cada ano encontra-se nos documentos justificativos das tarifas de energia elétrica para os anos de 2004, 2005, 2006 e 2007.
Destes PPDA resultaram os seguintes estudos:
- Monteiro, A. e J. P. Silva, 2005,
Seguimento via satélite de 3 juvenis de Águia-real e 2 juvenis de Águia de Bonelli no Norte de Portugal, Relatório Final do estudo sobre dispersão de juvenis de aves de rapina, Instituto da Conservação da Natureza - Infante, S., J. Neves, J. Ministro e R. Brandão, 2005.
Estudo sobre o Impacto das Linhas Eléctricas de Média e Alta Tensão na Avifauna em Portugal, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - ICN, 2005.
Relatório final relativo ao Protocolo Celebrado entre a Rede Eléctrica Nacional S. A. e o Instituto da Conservação da Natureza, que inclui os seguintes documentos:
- Neves, J., S. Infante e J. Ministro, 2005. Estudo sobre o Impacto das Linhas Eléctricas de Muito Alta Tensão na Avifauna em Portugal, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
- Rocha, P., 2005. Estudo de dispersão de juvenis de Abetarda Otis tarda em Castro Verde
- Marques, A. T., 2005. Monitorização dos Efeitos da Linha de Muito Alta Tensão Ferreira-do-Alentejo – Ourique sobre Espécies Prioritárias, Mortalidade e Taxas de Voo, Instituto da Conservação da Natureza
- Neves, J. P., J. P. Silva, S. Infante, H. Azevedo, M. Severina e A. Figueiredo, 2005. Critérios para a Implementação de Medidas de Minimização de Impactes das linhas da Rede Nacional de Transporte sobre a Avifauna - Listagem de troços de linhas impactantes ou potencialmente impactantes em 2005, Comissão Técnico-Científica do Protocolo REN/ICN