18 Novembro 2018
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  • 47.ª Consulta Pública - Modelos de integração dos mercados de gás natural de Portugal e Espanha 


    Em cumprimento dos objetivos definidos no Plano de atividades 2011-2014 da Iniciativa Regional do Sul (S-GRI), as entidades reguladoras de Espanha, França e Portugal comprometeram-se a desenvolver diversas iniciativas que contribuam para a integração dos seus mercados de gás natural.
     
    De entre estas iniciativas destaca-se a discussão pública sobre modelos de integração dos mercados de gás natural de Portugal e de Espanha adequados à criação de um mercado organizado de forma a garantir a liquidez e competitividade necessária à região ibérica.

    Através desta consulta pública, os diversos interessados na criação do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS) são chamados a apresentar os seus comentários sobre três modelos que se apresentam, bem como a apresentar as suas sugestões e contribuições para a identificação e resolução de questões que possam dificultar a integração dos mercados de Portugal e de Espanha.

    A consulta pública decorreu em simultâneo em Portugal através da ERSE, em Espanha através da CNMC e na Agência para a Cooperação dos Reguladores de Energia, a ACER, até ao dia 15/09/2014.

    Na sequência da consulta pública foram recebidos 23 comentários de Entidades, empresas e representantes dos consumidores de Portugal, Espanha, França e Itália.

    A análise dos comentários, realizada pelas Entidades Reguladoras de Portugal e Espanha, é publicada no documento se junta em anexo. Os comentários recebidos são igualmente disponibilizados.

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