A presente consulta pública destina-se a recolher comentários e sugestões à proposta de alteração da Recomendação sobre rotulagem de energia eléctrica.
A experiência de aplicação da Recomendação da ERSE n.º 1/2008 (versão 2) sobre rotulagem de energia eléctrica veio demonstrar a existência de pontos de melhoria que é necessário implementar para alcançar uma rotulagem de qualidade superior e mais adaptada aos diversos públicos-alvo.
Adicionalmente, a proposta de Recomendação agora submetida a consulta pública considera a legislação entretanto publicada, designadamente sobre garantias de origem, bem como as alterações verificadas nas tecnologias e dos combustíveis utilizados na produção de energia eléctrica.
A nova Recomendação mantém os princípios base da publicada em Janeiro de 2009, mas adopta simplificações que se espera sejam incentivadoras de uma melhor e mais rigorosa rotulagem de energia eléctrica.
Os comentários e sugestões à proposta de alteração da Recomendação sobre rotulagem de energia eléctrica podem ser enviados à ERSE até ao próximo dia 31 de Outubro de 2011, preferencialmente em formato electrónico, para o endereço
rotulagem2011@erse.pt. Salvo indicação em contrário, todos os comentários enviados à ERSE no âmbito do processo de consulta pública serão tornados públicos.