20 Fevereiro 2019
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  • 2018 


  • Instrução n.º 10/2018: Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Elusa, LDA.
  • Instrução n.º 9/2018: Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda.
  • Instrução n.º 8/2018: Instrução à EDP Serviço Universal relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda.
  • Instrução n.º 7/2018: Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, LDA.
  • Instrução n.º 6/2018: Instrução ao operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, LDA.
  • Instrução n.º 5/2018: Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, LDA.
  • Instrução n.º 4/2018: Instrução relativa à Devolução dos Créditos dos Consumidores de Energia Elétrica
  • Instrução n.º 3/2018: Instrução aos operadores de rede de distribuição de eletricidade - Interrupções de fornecimento por facto imputável ao cliente
  • Instrução n.º 2/2018: Instrução aos operadores de rede de distribuição e ao operador da rede de transporte na sua atividade de gestão global de sistema no SEN
  • Instrução n.º 1/2018: Instrução aos operadores de rede de distribuição de eletricidade - Incumprimento de periodicidade de leitura
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