O Programa do Consumidor de Energia constitui-se como um instrumento de intervenção estruturante e sustentável, resultado de um processo de reflexão interna, que se traduz num compromisso da ERSE para com os consumidores de energia, através de um conjunto exigente de objectivos e num desafio acrescido de cooperação com as entidades directamente envolvidas na temática do consumidor.
Com a apresentação do 1.º Programa do Consumidor de Energia 2008-2009, a ERSE deu o primeiro passo para o desenvolvimento do trabalho colaborativo em rede, tendo assinado um Protocolo de Cooperação nas Áreas da Formação do Consumidor e da Extranet do Consumidor com os seguintes Parceiros:
- Associação dos Consumidores da Região Autónoma dos Açores – ACRA.
- Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP
- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO
- Direcção-Geral do Consumidor – DGC
- Direcção-Geral de Energia e Geologia – DGEG
- Federação Nacional das Cooperativas de Consumo – FENACOOP
- Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios - GRAL
- Rede Nacional das Agências de Energia - RENAE
- União Geral dos Consumidores - UGC.
O Protocolo de Cooperação estabelecido tem os seguintes objectivos:
- Contribuir para a formação dos consumidores de energia.
- Contribuir para a formação das equipas das entidades que, no desenvolvimento das suas actividades, se relacionam com os consumidores de energia.
- Disponibilizar, designadamente através da Extranet da ERSE, uma informação dirigida e actualizada passível de difusão simples e clara junto dos consumidores e das entidades que com eles se relacionam.
- Desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos e canais de informação, junto das entidades aderentes, facilitando o acesso à informação disponibilizada pela ERSE, bem como à sua divulgação junto dos consumidores.
As entidades representativas dos consumidores e as entidades judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos constituem os parceiros de excelência na área da formação para consumidores, pelo conhecimento de que dispõem sobre os gaps informativos, os modelos pedagógicos mais adequados e pela capacidade logística de disseminar a informação e explorar a proximidade.