Tendo por pano de fundo o Programa do Consumidor de Energia 2008-2009, desenvolvido no contexto da Academia de Formação da ERSE, foi estruturado um Programa de Formação sectorial, designado por ERSEFORMA. Este programa, que se insere num dos eixos estratégicos da Academia de Formação da ERSE, pretende dar resposta às necessidades dos consumidores, aproveitando as competências técnicas da ERSE e a sua sensibilidade para as problemáticas do consumidor de energia, competindo-lhe estabelecer a estratégia, a definição dos objectivos e dos conteúdos, assente numa filosofia de execução descentralizada num quadro de partenariado.
O ERSEFORMA procura aumentar a visibilidade da distribuição de competências no sector energético entre as várias entidades administrativas com competências nesta matéria. Esta visibilidade é susceptível de melhorar a curto e médio prazos a eficiência dos atendimentos e dos mecanismos de resolução de litígios no sector ao reduzir reclamações e pedidos de informação apresentados de forma incorrecta às diferentes entidades competentes, fomentando que este tipo de interacções seja efectuado junto das entidades competentes, de forma esclarecida e fundamentada, de acordo com as disposições regulamentares em vigor.
O ERSEFORMA utiliza recursos técnicos e humanos da ERSE, aproveitando a excelência do know-how gerado pela sua actividade diária, através de programas anuais que visa colmatar as necessidades de formação em áreas detectadas como prioritárias dentro das temáticas dos sectores regulados. Estas áreas são identificadas mediante auscultação regular, formal e informal, junto das entidades alvo do programa ERSEFORMA.
Através do ERSEFORMA, a ERSE pretende aumentar o grau de correcção da informação pública sobre as questões energéticas em geral e sobre as questões objecto de regulação em particular. Nomeadamente, visa aumentar a compreensão dos princípios regulatórios subjacentes à regulamentação dos sectores de electricidade e do gás natural, aos sistemas tarifários e a outras vertentes sujeitas a regulação. Prevê-se a adopção de uma linguagem comum que tenderá a minorar dificuldades comunicacionais entre entidades e entre estas e os consumidores, nomeadamente as que se prendem com os limites de competência de cada uma das entidades administrativas na resolução das questões apresentadas.
A ERSE pretendeu concretizar desde 2008 uma dinâmica formativa capaz de chegar a diferentes públicos alimentando objectivos complementares em função do posicionamento e das necessidades de cada segmento.
O Programa ERSEFORMA terá em 2010 duas vertentes: