ERSE Legislação (RSS 2.0) http://www.erse.pt/ ERSE Legislação pt-PT Tue, 17 Jun 2009 09:00:00 GMT Tue, 17 Jun 2009 09:00:00 GMT webmaster@erse.pt webmaster@erse.pt 5 <![CDATA[Despacho (extrato) n.º 4343/2019 - Diário da República n.º 81/2019, Série II de 2019-04-26]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2118/Desp 4343_2019.pdf
Definição do fator de conversão para redes urbanas de frio e calor alimentadas por sistemas de cogeração ou de trigeração
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Tue, 30 Apr 2019 10:54:49 GMT
<![CDATA[Regulamento n.º 362/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série II de 2019-04-23]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2117/Reg 362_2019.pdf
Alteração do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações de gás natural
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Tue, 30 Apr 2019 10:38:39 GMT
<![CDATA[Regulamento n.º 361/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série II de 2019-04-23]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2116/Reg 361_2019.pdf
Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural
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Tue, 30 Apr 2019 10:34:39 GMT
<![CDATA[Regulamento n.º 365/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série II de 2019-04-24]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2115/RRC.pdf
Segunda alteração ao Regulamento das Relações Comerciais do Setor do Gás Natural
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Tue, 30 Apr 2019 10:30:44 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 11/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2114/Dir 11_2019.pdf Termos e Condições de realização de Leilões de Colocação de PRE]]> Mon, 15 Apr 2019 13:35:20 GMT <![CDATA[Despacho n.º 4004/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2113/Desp 4004_2019.pdf
Levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, a fim de viabilizar a edificação do «Parque Eólico da Tocha II» e respetivas infraestruturas, na freguesia da Tocha, no concelho de Cantanhede, em área de povoamento florestal percorrida por incêndio ocorrido em 15 de outubro de 2017
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Mon, 15 Apr 2019 13:32:18 GMT
<![CDATA[Despacho n.º 4001/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2112/Desp 4001_2019.pdf
Valor do desconto da tarifa social de fornecimento de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis, no período tarifário 2019-2020
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Mon, 15 Apr 2019 13:29:48 GMT
<![CDATA[Decreto-Lei n.º 48/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2111/DL 48_2019.pdf
Altera as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal
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Mon, 15 Apr 2019 13:25:51 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 10/2019 Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2110/Dir 10_2019.pdf
Aprova os parâmetros relativos às ligações às redes de energia elétrica e revoga a Diretiva n.º 18/2012, de 8 de novembro
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Mon, 15 Apr 2019 13:22:01 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 9/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II, de 2019-04-10]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2109/Dir9_2019.pdf
Aprovação das Condições Gerais do Contrato de Adesão ao Mercado de Serviços de Sistema no âmbito do Projeto-Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação
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Mon, 15 Apr 2019 13:18:01 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 8/2019 - Diário da República n.º 67/2019, Série II de 2019-04-04]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2108/Dir8_2019.pdf
Aprovação da metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás natural
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Fri, 29 Mar 2019 14:28:01 GMT
<![CDATA[Deliberação n.º 219/2019 - Diário da República n.º 47/2019, Série II de 2019-03-07]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2107/Delibera 219_2019.pdf
Delegação de poderes de autorização de realização de despesa
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Wed, 20 Feb 2019 11:13:57 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 7/2019 - Diário da República n.º 40/2019, série II de 2019-02-26]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2106/Dir 7_2019.pdf
Formação do preço da banda de regulação secundária
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Wed, 20 Feb 2019 11:11:13 GMT
<![CDATA[Portaria n.º 43/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série I de 2019-01-31]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2105/Port 43_2019.pdf
Altera o artigo 7.º da Portaria n.º 102/2015, de 7 de abril, na redação dada pela Portaria n.º 246/2018, de 3 de setembro
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Wed, 20 Feb 2019 09:47:16 GMT
<![CDATA[Decreto-Lei n.º 10/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série I de 2019-01-18]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2104/DL 10_2019.pdf
Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
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Mon, 21 Jan 2019 10:16:15 GMT
<![CDATA[Lei n.º 5/2019 - Diário da República n.º 8/2019, Série I de 2019-01-11]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2102/Lei 5_2019.pdf
Regime de cumprimento do dever de informação do comercializador de energia ao consumidor
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Fri, 11 Jan 2019 12:38:45 GMT
<![CDATA[Diretiva (Extrato) n.º 6/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2101/Dir 6_2019_autoconsumo.pdf
Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019
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Thu, 10 Jan 2019 17:26:26 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 4/2019 - Diário da República n.º 10/2019, Série II de 2019-01-15]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2100/Dir 4_2019_Piloto.pdf
Aprovação das Regras do Projeto Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação
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Fri, 04 Jan 2019 18:19:19 GMT
<![CDATA[Diretiva (Extrato) n.º 3/2019 - Diário da República n.º 8/2019, Série II de 2019-01-11]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2099/Dir Perfis perdas.pdf
Perfis de perdas aplicáveis em 2019
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Thu, 03 Jan 2019 12:32:09 GMT
<![CDATA[Portaria n.º332/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série I de 2018-12-24]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2098/Port 332-2018.pdf
Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
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Wed, 02 Jan 2019 15:38:15 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 5/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2097/Dir 5_Tarifas2019.pdf
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019
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Wed, 02 Jan 2019 15:32:02 GMT
<![CDATA[Regulamento n.º 76/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II, de 2019-01-18]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2096/Regula_RT.pdf
Primeira Alteração ao Regulamento Tarifário do setor elétrico
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Mon, 17 Dec 2018 12:32:48 GMT
<![CDATA[Declaração de Retificação ERSE n.º 2/2018, de 13 de dezembro]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2095/Declaração Retificação ERSE 2-2018 (Portal).pdf
Retifica a Diretiva n.º 16/2018, de 13 de dezembro, que aprova as regras sobre Rotulagem de Energia Elétrica
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Mon, 17 Dec 2018 12:30:30 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 1/2019 - Diário da República n.º 4/2019, Série II de 2019-01-04]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2094/Dir 1_2019_PE.pdf
Promove a primeira alteração ao Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão conjunta da interligação Portugal-Espanha
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Mon, 17 Dec 2018 12:28:03 GMT
<![CDATA[Diretiva n.º 2/2019, Diário da República n.º 4/2019, Série II de 2019-01-07]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2093/Dir 2_2019_GTG.pdf
Aprova o Aviso do GTG sobre garantias no âmbito da adesão à Gestão Técnica Global do SNGN
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Mon, 17 Dec 2018 12:25:21 GMT
<![CDATA[Instrução n.º 10/2018, de 17 de outubro]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2092/Instrucao_10_2018.pdf
Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda.
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Thu, 13 Dec 2018 10:54:08 GMT
<![CDATA[Instrução n.º 9/2018, de 17 de outubro]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2091/Instrucao_9_2018.pdf
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda.
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Thu, 13 Dec 2018 10:52:09 GMT
<![CDATA[Instrução n.º 8/2018, de 17 de outubro]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2090/Instrucao_8_2018.pdf
Instrução à EDP Serviço Universal relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda.
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Thu, 13 Dec 2018 10:50:10 GMT
<![CDATA[Instrução n.º 7/2018, de 18 de setembro]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2089/Instrucao_7_2018.pdf
Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda.
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Thu, 13 Dec 2018 10:47:35 GMT
<![CDATA[Instrução n.º 6/2018, de 18 de setembro]]> /pt/legislacao/Legislacao/Attachments/2088/Instrucao_6_2018.pdf
Instrução ao operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda.
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Thu, 13 Dec 2018 10:44:22 GMT