A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos publicou, em 15 de Dezembro de 2009, as tarifas de energia eléctrica (1) para o ano de 2010.
As tarifas para 2010 dão continuidade a um processo gradual de redução dos custos fixos na tarifa e incremento dos custos variáveis, correspondendo não só a uma adequação à estrutura de custos do sector eléctrico mas também à promoção da eficiência na utilização da energia e à protecção dos consumidores com menores consumos (uma vez que o valor da factura mensal fica mais dependente do consumo nesse período).
A variação tarifária média anunciada para os clientes de baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, foi de 2,9 %.
A variação tarifária para estes clientes resulta do somatório de um termo variável (consumo em kWh) e de um termo fixo (potência contratada).
Na tarifa simples (opção da maioria dos consumidores), o valor do termo variável subiu 6,1% em relação a 2009, enquanto o valor da potência contratada se reduziu em 7% aproximadamente (dependendo do escalão da potência contratada). Na tabela seguinte ilustra-se o cálculo da variação para 2010 da factura anual para o cliente médio da tarifa simples, que resulta em 2,9%.
A variação para cada cliente depende do peso de cada uma destas componentes na factura como ilustra o exemplo seguinte.
Consulte o Portal do Consumidor de Energia para saber como ler a sua factura.
Nesta factura:
- O valor do termo variável aumentou 6,1% entre 2009 e 2010 (seta verde).
- O valor do termo fixo (potência contratada) diminuiu 7% entre 2009 e 2010 (seta vermelha).
- A factura de 2010 para este cliente, de tarifa simples, reflecte um aumento final de 2,9%.
No caso da tarifa bi-horária, o valor do termo variável subiu 12% em relação a 2009, enquanto o valor do termo fixo se reduziu em 30% aproximadamente (dependendo do escalão da potência contratada). Assim, a variação tarifária para o ano 2010 e para a média dos clientes em tarifa bi-horária nos vários escalões de potência contratada é de 1,8%. Na tabela seguinte exemplifica-se o cálculo da variação da factura anual para 2010 do cliente médio no escalão de 3,45 kVA da tarifa bi-horária, que resulta em 1,0%.
Para cada caso concreto, a variação da factura de energia eléctrica para 2010 dependerá do consumo de energia e do escalão de potência contratada.
No Portal do Consumidor de Energia da ERSE encontra-se informação útil para o consumidor de energia, nomeadamente simuladores da factura de energia eléctrica (que permitem escolher a tarifa mais vantajosa, incluindo as ofertas dos vários comercializadores do mercado liberalizado) e de ajuda à escolha do escalão de potência contratada e também conselhos práticos para poupar energia eléctrica.
Mais esclarecimentos podem ser obtidos nos documentos anexos às tarifas publicadas pela ERSE, em particular no documento Estrutura Tarifária do Sector eléctrico em 2010.
(1) - Tarifas reguladas do comercializador de último recurso. O principal comercializador de último recurso em Portugal Continental é a EDP Serviço Universal, havendo ainda outros comercializadores de último recurso de âmbito local (região norte).