16 Outubro 2018
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  • Posso usar gás natural? 


    Em primeiro lugar é necessário conhecer se o local onde a instalação se situa é servida de gás natural, isto é, se a rede de gás já a abastece. Se se tratar de um apartamento e existirem outros vizinhos no mesmo edifício já servidos, isso significa que a zona já é servida. Existem contudo situações em que esta realidade não é tão evidente.

    Para o efeito, deve contactar o comercializador de gás natural que opera na zona que lhe dará informações sobre uma eventual rede existente ou projectada.

    Por outro lado, é necessário verificar se a instalação privada do cliente está preparada para gás natural. Caso desconheça, deverá questionar o empreiteiro ou o antigo proprietário. Caso tal não seja viável, e não possua quaisquer informações sobre a instalação de gás existente, deverá contactar uma empresa instaladora/montadora(*) de gás natural certificada pela DGEG, que possa verificar a adequação da instalação.

    Mais tarde, quando vier a ter ligação à rede, será necessário o termo de responsabilidade desta entidade montadora/instaladora para, ao contactar a entidade inspectora(*) para a emissão do correspondente certificado de inspecção (sem o qual não é possível ser abastecido), esta vir certificar a instalação.

    O comercializador é quem trata dos aspectos comerciais ligados ao fornecimento de gás natural. Contudo, existe uma outra entidade, o operador de rede de distribuição, que é quem gere a rede, constrói as ligações e se ocupa das questões técnicas associadas ao fornecimento.

    É o operador de rede de distribuição quem deve fornecer o orçamento de ligação à rede, baseado na orçamentação dos elementos de ligação necessários para fazer chegar a rede, desde o ponto onde existe capacidade mais próxima para abastecer o cliente, até à instalação do consumidor. Este orçamento tem regras e encargos regulados pela ERSE.

    O operador da rede de distribuição deve orçamentar a ligação num prazo de 30 dias úteis, nos casos em que tal é viável, ou noutro prazo acordado com o cliente no caso de 30 dias serem insuficientes face à complexidade do estudo requerido.

    Quem é o meu comercializador?

    É a entidade que lhe assegura o fornecimento, emite a factura e a quem pode colocar todas as questões relacionadas com o fornecimento de gás natural. Os comercializadores são entidades que se encontram licenciadas pela DGEG para a comercialização de gás natural.

    Quem é o operador da rede de distribuição?

    É a entidade que gere a rede de distribuição de gás natural e assegura que o gás natural fornecido chegue às instalações dos consumidores finais. Trata de todas as questões técnicas do fornecimento. Normalmente não há necessidade de dialogar directamente com este operador, uma vez que o comercializador assegura essa relação.
    As redes de gás natural estão concessionadas por regiões a diferentes entidades.

     

    (*) Estas empresas são credenciadas pela Direcção Geral de Energia e Geologia, em cuja página na Internet pode ser encontrada uma lista actualizada das mesmas.

     

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