20 Abril 2014
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  • Escolha de fornecedor 

  • 1.
    Com quem posso contratar o fornecimento de energia?
    O fornecimento de electricidade ou de gás natural pode ser contratado com um fornecedor (comercializador) de último recurso ou com um fornecedor que actua no mercado liberalizado. Os consumidores de gás natural cujo consumo anual não ultrapasse os 10 000 m3 poderão escolher livremente o seu fornecedor a partir do dia 1 de Janeiro de 2010.
  • 2.
    Quem pode fornecer energia no mercado liberalizado?
    Para fornecer electricidade ou gás natural, incluindo no mercado liberalizado, é necessário obter a respectiva licença junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia. Pode consultar a lista de fornecedores que actuam em Portugal continental em:
  • 3.
    O que é um fornecedor (comercializador) de último recurso?
    O fornecedor de último recurso é aquele que, uma vez emitida a respectiva licença pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, tem a obrigação de garantir o fornecimento de electricidade ou de gás natural, consoante o caso, a todos os consumidores que o solicitem, mesmo quando existem outros fornecedores no mercado. A obrigação de fornecimento de gás natural está circunscrita à área de concessão atribuída ao fornecedor de último recurso. Todos os preços praticados pelos fornecedores de último recurso são fixados pela ERSE.
  • 4.
    Quais as perguntas que devo fazer a um fornecedor antes de assinar um contrato?
    Antes de assinar um contrato deve solicitar junto do fornecedor potencial informação, designadamente sobre os seguintes aspectos:
    • Os preços propostos;
    • Os serviços prestados;
    • As condições constantes do contrato, nomeadamente sobre facturação, opções tarifárias, escalões de consumo, no caso do gás, prazos e meios de pagamento.
  • 5.
    Onde posso encontrar um meio que me ajude a comparar as diferentes propostas de fornecimento de eletricidade?

    Na página da ERSE na Internet (www.erse.pt) encontra:

    • Um simulador para comparação de preços;
    • Um simulador de potência a contratar (ajuda a escolher a potência mais adequada aos aparelhos eléctricos que se pretende utilizar).

    Na página da DECO na Internet (www.deco.proteste.pt) encontra:
    • Um simulador sobre potência a contratar
    • Um simulador sobre tarifas e preços.

    Podem existir outros simuladores disponibilizados por outras entidades.

  • 6.
    Posso escolher um fornecedor de eletricidade verde?
    Chama-se habitualmente eletricidade “verde” àquela que é produzida a partir de fontes renováveis. Através das facturas de eletricidade pode verificar as fontes de energia primária utilizadas na produção da eletricidade que lhe é fornecida, nomeadamente as fontes renováveis. Em Portugal, a REN – Rede Eléctrica Nacional (www.ren.pt) faz certificação de origem da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis.
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