O PPEC tem como objectivo apoiar financeiramente medidas que promovam a eficiência energética, permitindo obter poupanças no consumo de energia, através da instalação de equipamentos mais eficientes e da divulgação de informação e de boas práticas.
As acções desenvolvidas pelas entidades promotoras (comercializadores, operadores das redes, agências de energia, associações de consumidores, associações municipais, associações empresarias, instituições de ensino superior e centros de investigação, entre outros), destinam-se aos consumidores dos diferentes sectores, incluindo os domésticos.
Para aceder às medidas aprovadas através do PPEC os consumidores deverão recolher informação junto dos vários promotores, que são os responsáveis pela implementação dessas medidas.