A ERSE, no âmbito das comemoração do “Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores” (15 de Março) publicou o Guia de Apoio ao Consumidor de Energia destinado a melhorar o nível de informação dos consumidores quanto ao funcionamento dos mercados de electricidade e de gás natural. A elaboração deste Guia foi coordenada pela ERSE, enquanto Autoridade Nacional responsável pela Lista de Verificação do Consumidor de Energia Europeu promovida pela Comissão Europeia. Trata-se de uma primeira iniciativa deste tipo levada a cabo ao nível de todos os países que integram a União Europeia.
Na elaboração do documento, a ERSE contou com a colaboração empenhada das seguintes entidades:
- ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor;
- Direcção Geral do Consumidor (DGC);
- Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG);
- FENACOOP – Federação Nacional de Cooperativas de Consumo
- Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça (GRAL);
- UGC – União Geral dos Consumidores.