22/05/2020

A RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizou a 22 de maio de 2020, o 1º Webinar Internacional sobre os impactos do Covid-19 no setor energético dos vários países participantes.

O encontro, moderado pelo Presidente da RELOP em exercício, Efrain Cruz (ANEEL), teve a participação da presidente da ERSE, Cristina Portugal, do diretor-geral da ANEEL e presidente da ARIAE, André Pepitone, do secretário-executivo da ARIAE, Luis Jesús Sánchez (CNMC), e de Natalie McCoy, das Relações Internacionais da ERSE.

O 1º Webinar Internacional a que assistiram 55 participantes dos vários países que constituem a RELOP -  Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, assim como reguladores Ibero-americanos – permitiu analisar as estratégias adotadas pelos reguladores da energia, e também pelos respetivos governos, para fazer face às consequências sociais e económicas da pandemia provocada pelo Covid-19.

De acordo com os resultados do questionário realizado aos reguladores da RELOP, conclui-se que as medidas adotadas pelas entidades reguladoras partilham 5 eixos comuns:

• salvaguardar a saúde e segurança dos trabalhadores e o funcionamento da atividade com quarentenas obrigatórias e recurso ao teletrabalho
• assegurar o fornecimento de energia
• assegurar medidas para as empresas do setor energético
• assegurar a estabilização do setor energético
• mitigar os riscos para os consumidores.

As principais medidas destinadas aos consumidores passaram pelas proibições de interrupção de fornecimento, pelo pagamento fracionado e moratórias para o pagamento das faturas e pela possibilidade de alteração dos contratos.

Em discussão estiveram ainda os impactos a longo prazo da pandemia, com interrogações sobre o desenvolvimento do processo de transição energética em curso, se vai conduzir a um novo paradigma energético ou aumentar a litigância no setor energético.