Em 2008, encerrou-se o ciclo de actividades previsto na “Estratégia e Plano de Actividades 2005-2008”. Face a esta circunstância, o Conselho de Administração da ERSE decidiu desenvolver, no decurso do primeiro trimestre de 2009, um exercício de planeamento, amplamente participado pelos seus Colaboradores, tendo em vista a elaboração do “Plano Estratégico 2009-2012”.

Embora assegurando uma linha de continuidade coerente e consistente com a estratégia de regulação actual da ERSE, este Plano permite enfatizar novas perspectivas regulatórias tendo presente os desenvolvimentos recentes e evoluções esperadas no contexto energético global e nacional.

Neste contexto, este documento clarifica o quadro de partida que sistematiza os aspectos que mais marcam o contexto de regulação do sector energético, identifica as principais tendências e desafios que se antecipam para os próximos anos e, finalmente, define os objectivos a prosseguir nos próximos quatro anos bem como as estratégias (que nos propomos desenvolver de forma a prosseguir, com eficácia e eficiência, os objectivos programados) associadas.

No “Plano Estratégico 2009-2012”, estão identificados os seguintes eixos estratégicos:

• Valorizar a inovação e o aprofundamento da regulação, promovendo a concorrência nos mercados da energia, melhorando os instrumentos de regulação dos monopólios naturais, estimulando o investimento inteligente e procedendo à simplificação administrativa;
• Reforçar os mecanismos e os instrumentos que visam a coesão e a protecção dos consumidores através da consolidação das actividades de supervisão e do aprofundamento dos mecanismos de partilha de informação e de participação dos consumidores no processo regulatório;
• Contribuir para a integração do mercado energético português em mercados regionais mais alargado através de iniciativas como sejam a criação do MIBEL, as propostas tendo em vista a criação do MIBGAS e as actividades que têm vindo a ser desenvolvidas no âmbito dos Mercados Regionais de Electricidade para o Sudoeste da Europa e do Gás Natural para o Sul da Europa;
• Promover a comunicação e a transparência no exercício da regulação através da valorização das Consultas Públicas e de outros instrumentos de participação colectiva, da aposta na disseminação de mensagens mais pedagógicas e acessíveis e da promoção do trabalho em rede;
• Promover o desenvolvimento de comportamentos e estratégias sustentáveis através do estímulo à eficiência no consumo de energia, do incentivo ao desempenho ambiental das empresas reguladas e da contribuição para a eficiência no trânsito de energia nas redes e infra-estruturas.

Face a um contexto de incerteza e de mudança, o presente Plano será utilizado como referencial para as actividades de regulação da ERSE, devendo proceder-se, sempre que se justifique, aos necessários ajustamentos de forma a torná-lo mais adaptado à realidade sobre a qual pretende actuar.

A cerimónia de apresentação pública do “Plano Estratégico 2009-2012” decorreu, ontem, pelas 18h00, no Centro Cultural de Belém e contou com a presença do Conselho de Administração e Colaboradores da ERSE, com a presença de representantes dos consumidores de energia, das empresas reguladas e das empresas do sector energético e com entidades e personalidades da Sociedade Civil.